Em pauta: PNRS 2012

Um tema que continuará nas manchetes em 2012 é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Até agosto do próximo ano todos os municípios brasileiros deverão elaborar um plano local de resíduos sólidos. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoskia, a prefeitura que não estiver com o plano municipal pronto será impedida de receber recursos do governo destinados à atividade.

 Além dos planos municipais, o governo deve nomear até fevereiro do próximo ano o grupo que vai criar o plano e instituir as metas de redução, reutilização, reciclagem de resíduos, aproveitamento energético e extinção de depósitos de lixo a céu aberto.

Também em 2012, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado este ano, seguirá para a análise dos conselhos nacionais de meio ambiente, cidades, saúde e política agrícola que poderão fornecer novas contribuições. A proposta deverá ser encaminhada até meados do próximo ano ao Palácio do Planalto, que o transformará em decreto presidencial.

“Não existe no país um modelo de gestão adequado, funcional, de simples aplicação. Esses convênios são todos uns ovnis, que vêm de cima, através de trocas políticas desiguais e estimulam o não estabelecimento no país de uma política uniforme, que vale para todos. O Governo Federal dá dinheiro a Funasa, uma instituição de sabidos vícios políticos, em vez de distribuí-lo aos municípios? Quem tem que resolver o problema de lixo nas cidades não é o Ministério da Saúde, são os prefeitos”, afirmou Ziulkoskia.

 Fonte: O Globo