Outdoors irregulares têm prazo de 60 dias para a regularização

O Ministério Público Estadual (MP) pediu em caráter liminar a retirada de 434 outdoors instalados em Porto Alegre no prazo de 60 dias. O pedido ajuizado no dia 16 contra o município e oito empresas, ainda não há uma decisão da Justiça.
O ponto de partida do MP foi o mapeamento de 1.613 painéis existentes nas ruas da Capital. Com o total em mãos, foi identificada falta de licença ambiental em 434 deles. O número, porém, pode ser maior, porque uma companhia não encaminhou a listagem dos seus outdoors. A intenção do MP é que não se permita mais a colocação dessas placas na cidade sem a devida licença ambiental.


Depois de retirados, os restos dos painéis deverão ser levados para um local licenciado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). A pena por não cumprir a determinação de retirar os outdoors, se a Justiça acatar a liminar, será de multa diária não inferior a R$ 20 mil por unidade.
Um inquérito sobre as placas de publicidade irregulares foi aberto em agosto de 2009, informou o MP. A ação pede que as empresas não coloquem nenhum painel sem a devida licença. A pena é de R$ 10 mil por cada item irregular, reparação dos danos das áreas onde se localizam e multa diária de R$ 100 mil por empresa por descumprimento.
A Smam afirmou ontem que não se manifestará sobre o pedido de liminar porque não foi notificada.
Fonte: Jornal Zero Hora, 24/04/2012

Plano de Bacia do Gravataí terá apresentações públicas

A partir do dia 25 de abril iniciam as apresentações públicas do Plano de Bacia do Gravataí. A primeira apresentação vai ocorrer na sede da EMATER em Porto Alegre, seguido de apresentações em Santo Antônio da Patrulha, no dia 26 de abril, na Câmara de Vereadores; em Gravataí, no dia 2 de maio, na Câmara de Vereadores e, fechando a rodada de apresentações, em Viamão, no Sindicato Rural.

Sobre a Bacia
A Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí pertence à Região Hidrográfica do Guaíba, é composta por nove municípios (Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Glorinha, Taquara e Santo Antônio da Patrulha) e grande parte de sua área está localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre. Para elaboração do Plano, a bacia foi dividida em quatro grandes regiões e em sete unidades de gestão (UG): Alto Gravataí – Formadores (13% da área total) e 1 UG; Alto Gravataí – Banhado Grande (26% da área total) e 2 UG; Médio Gravataí (43% da área total) e 2 UG; e Baixo Gravataí (18% da área total) e 2 UG.
A presidência do Comitê Gravatahy está a cargo do 1º tesoureiro da Abes-RS, Paulo Robinson Samuel.
Outras informações: www.planogravatai.com.br

Fonte: jornalista Adriana Marques / Abes-RS
Edição: Alberto Jacobsen / Abes-RS

I Curso de Licenciamento Ambiental

Objetivo: Capacitar os participantes sobre os métodos e procedimentos do Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e normas ambientais do Estado do Rio Grande do Sul, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais.
Conteúdo: 

• Histórico e conceitos básicos aplicados ao Licenciamento Ambiental;
• Aspectos legais aplicáveis ao Licenciamento Ambiental;
• Introdução ao Licenciamento Ambiental: evoluções das leis de licenciamento, abrangência dos impactos ambientais nas diversas etapas de implementação de um empreendimento;
• Licenciamento Ambiental, tipos de licença, características das licenças ambientais;
• Procedimentos para o Licenciamento Ambiental;
• Quais atividades estão sujeitas ao Licenciamento;
• Critérios e Normas para o Licenciamento Ambiental;
• Ferramentas de Auxílio ao processo de Licenciamento Ambiental

Carga Horária: 08 horas/aula


Material didático: Ecobag, bloco de anotações e caneta. 

Certificado: Alunos com 75% de frequência no curso receberão certificado de participação.

Realização: 09.05.2012

Hora 08h às 12h e das 14h às 18h.

Local: Porto Alegre- Macro Office- Rua Piauí, 183- Bairro: São João -Porto Alegre -

Sala 04- Minas Gerais

Inscrições:  Para inscrever-se, enviar e-mail para preenchimento do formulário de inscrição para o e-mail ambiental@gepsolucoesambientais.com.br.   Fones: (51) 3237- 0572 ou 3279 – 3888. 

Valores:  Profissionais R$ 315,00
                Estudantes: R$ 215,00
* Para pagamentos antecipados, desconto de 5%, com boleto bancário ou 2 parcelas R$ 177,50 para profissionais e R$ 127,50, sendo 

pagamento antecipado e 28 dias, com boletos bancários.  

No valor está incluído o coffee break.  
Estacionamento e almoço não estão inclusos no valor do curso.


Público Alvo: Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; consultores ambientais; estudantes de graduação,  pós-graduação e Nível Técnico.

Informações: www.gepsolucoesambientais.com.br

Instrutor: Lisandro da Silveira Gonçalves - Biólogo pela Universidade Luterana do Brasil (2004) e especialização em Educação Ambiental pelo SENAC (2006) e mestrando em Avaliação de Impactos Ambientais em Mineração no Unilasalle. Atualmente é Coordenador de Meio Ambiente da BSM Sistemas Ambientais e Bolognesi Empreendimentos LTDA e Conselheiro Coordenador no Conselho Profissional da ABRASINOS Tem experiência em Gestão Ambiental, Licenciamento Ambiental e Unidades de Conservação. Trajetória profissional desenvolvida nas três principais Instituições Governamentais de Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Sul Foi chefe da Divisão de Unidades de Conservação (SEMA-RS), Analista Ambiental na FEPAM-RS, Coordenador de Educação Ambiental no Parque Estadual de Itapuã, Monitor Ambiental do Jardim Botânico – FZB e Monitor de Ecoturismo, Executor do Projeto de Educação Ambiental “Cajas Viajeras” e organizador do banco de dados da Reserva Biológica Bosque Nuboso Monteverde –  Costa Rica. Foi conferencista no seminário “Diseño, Gestión y Operación de Proyectos Comunitarios en Ong’s”, organizado pela União Européia/Nuestra Tierra realizado no Centro Universitário de La Costa (U. de Guadalajara) no México.

Primeiro encontro do Ciclo de Debates será dia 18 de abril

2º Fórum Ambiental: Sacolas plásticas: problema ou solução

Serviços na Área Ambiental

A G&P Soluções Ambientais, conta com uma equipe especializada em diversas áreas de Meio Ambiente. O resultado é um time de profissionais com habilidades multidisciplinares que os torna aptos a identificar questões ambientais relevantes:
Nossos serviços, englobam principalmente:

• Licenciamento Ambiental
• Gerenciamento de Resíduos Sólidos
• Projetos Ambientais
• EIA/RIMA
• Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais
• Serviços de Anuência, Outorga e Tamponamento de poços
• Laudos de Supressão, Cobertura Vegetal
• Logística Reversa
• Treinamentos e Cursos na Área Ambiental.

Informações: www.gepsolucoesambientais.com.br

Contato: (51) 32370572

E-mail: ambiental@gepsolucoesambientais.com.br

Cursos na área ambiental

A G&P Soluções Ambientais, apresenta a partir de abril uma série de cursos na área ambiental, com direito a certificado.
Os cursos são voltados para estudantes, profissionais e empresas.
Inicialmente, nossos cursos serão:

Licenciamento Ambiental
Elaboração de EIA/RIMA
Monitoramento Ambiental
Perícia Judicial Ambiental
Gestão Ambiental na Prática
TAC e Licenciamento Ambiental: Inovações e Responsabilidades
Energias alternativas e tecnologias de produção limpas
Segurança do Trabalho & Meio Ambiente
Auditor Interno da Norma ISO 14001
Interpretação da Norma ISO 14001
Auditor Interno da Norma ISO 17025
Interpretação da Norma ISO 17025
Auditor Interno da Norma OHSAS 18001
Interpretação da Norma OHSAS 18001
Aspectos e Impactos Ambientais, para fins de cumprimento da Norma ISO 14001

Dúvidas, entre em contato pelo e mail: ambiental@gepsolucoesambientais.com.br, ou pelo telefone (51) 3237-0572

O Papel da Sustentabilidade

Mostrar o papel da sustentabilidade na alavancagem dos negócios é o principal objetivo do vídeo-manifesto intitulado Desenvolvimento sustentável: um planeta de oportunidades, lançado recentemente pelo Sebrae, instituição parceira da ONU na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

“Os pequenos negócios representam 99,1% dos empreendimentos no país, 53% dos empregos, 40% da massa salarial e cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, a discussão sobre sustentabilidade não pode ficar restrita às grandes empresas”, ressaltou à Agência Sebrae de Notícias o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.

O conceito de desenvolvimento sustentável nasceu na Assembleia das Nações Unidas, no fim dos anos 1970. Em 1992, o Brasil foi palco da Rio-92 (também conhecida como ECO-92 e Cúpula da Terra). Na época, os debates buscavam consenso sobre como produzir de maneira sustentável. É desse período o conceito de pensar globalmente e agir localmente. A Rio+20, agendada para os dias 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, marca uma revisão da ECO-92. A pauta agora é discutir a relação entre desenvolvimento e sustentabilidade.

“O que você faz no seu país, na sua empresa e na sua casa, conta para a humanidade, para o planeta”, prega o vídeo. A proposta é mostrar aos empreendedores brasileiros que preservar o meio ambiente é desenvolver sem esgotar as fontes, que empreender é sinônimo de eficácia, de novidade, de administração, de mais lucros e de maior responsabilidade com as futuras gerações.

Fonte: Portal EcoDesenvolvimento

Projeto de Educação Ambiental em escolas da Rede Privada

A partir do mês de abril, a G&P Soluções Ambientais inicia a implantação do Projeto Escolas Sustentáveis na rede de ensino privada. O evento culminará numa gincana onde as escolas irão competir entre si.
Não deixe sua escola de fora!

Entre em contato, através de nosso e-mail: ambiental@gepsolucoesambientais.com.br

Telefones de contato: (51) 32370572  (51) 32793888           

 

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: IBAMA EDITA NOVA NORMA PARA LICENCIAMENTOS

O Diário Oficial da União, publicou no dia 29 de março de 2012,  a instrução normativa do IBAMA nº 02 de 27 de março de 2012, que estabelece as diretrizes e os procedimentos para regular a elaboração, implantação, monitoramento e avaliação de projetos de educação ambiental a serem apresentados pelo empreendedor no âmbito do licenciamento federal.

Segundo texto da norma "a educação ambiental não deve ser vista como mera formalidade dissociada dos demais programas exigidos como condicionantes de licença. Daí o desafio de se organizar ações educativas que desenvolvam habilidades, conhecimentos, atitudes para que os diferentes grupos sociais afetados por empreendimentos percebam a escala e as consequências  explicitas e implícitas dos riscos e dos danos socioambientais decorrentes destes empreendimentos no seu cotidiano e se habilitem a intervir, de modo qualificado, nos diversos momentos do processo de licenciamento ambiental, produzindo, inclusive, suas agendas de prioridades".

O programa de educação ambiental a que se refere o documento propõe reafirmar o papel estratégico da organização e da participação da coletividade, na gestão dos recursos naturais e na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, de acordo com a Constituição Federal, e deverá ser elaborado em consonância com os princípios básicos definidos na Lei 9.795/99 e no Decreto 4.281/02.

Fonte: Ascom/Ibama

Calendário Ambiental

JANEIRO
1º Dia Mundial da Paz
09 Dia do Astronauta
11 Dia do Controle da Poluição por agrotóxicos
FEVEREIRO
02 Dia Mundial das Zonas Úmidas
06 Dia do Agente de Defesa Ambiental
22 Dia da Criação do IBAMA
MARÇO
01 Dia do Turismo Ecológico
14 Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragens
20 Início do Outono
21 Dia Internacional da Floresta
21 Dia Internacional para a Eliminação da
Discriminação Social
22 Dia Mundial da Água
23 Dia Mundial do Meteorologista
ABRIL
07 Dia Mundial da Saúde
15 Dia Nacional da Conservação do Solo
19 Dia do Índio
22 Dia do Planeta Terra
28 Dia da Caatinga
28 Dia da Educação
MAIO
03 Dia do Sol
03 Dia do Pau-Brasil
05 Dia do Campo
08 Dia Mundial das Aves Migratórias
13 Dia do Zootecnista
16 Dia do Gari
18 Dia das Raças Indígenas da América
22 Dia do Apicultor
22 Dia da Biodiversidade
25 Dia do Trabalhador Rural
27 dia da Mata Atlântica
29 Dia do Geógrafo
30 Dia do Geólogo
31/05 a 05/06 Semana Nacional do Meio Ambiente
31 Dia Mundial do Combate ao Fumo
JUNHO
05 Dia Mundial do Meio Ambiente
05 Dia da Ecologia
08 dia do Citricultor
10 Dia da Raça
17 Dia Mundial de Combate a Desertificação e a Seca
21 Início do Inverno
29 Dia do Pescador
02 Julho Dia Nacional do Bombeiro
JULHO
02 Dia Nacional do Bombeiro
08 Dia Nacional da Ciência
11 Dia Mundial da População
12 Dia do Engenheiro Florestal
13 Dia Engenheiro Sanitarista
17 Dia de Proteção às Florestas
25 Dia do Colono
28 Dia do Agricultor
AGOSTO
05 Dia Nacional da Saúde
06 Dia de Hiroshima
09 Dia Internacional dos Povos Indígenas
09 Dia Interamericano de Qualidade do Ar
11 Dia do Estudante
14 Dia do Combate à Poluição
28 Dia da Avicultura
29 Dia Nacional do Combate ao Fumo
SETEMBRO
03 Dia do Biólogo
05 Dia da Amazônia
06 Dia Internacional à Prevenção de Desastres
Naturais
09 Dia do Veterinário
11 Dia do Cerrado
16 Dia Internacional de Proteção da Camada de
Ozônio
Terceiro sábado de setembro- Dia Mundial de
Limpeza do Litoral
19 Dia Mundial pela Limpeza da Água
21 Dia da Árvore
21 a 26 Semana da Árvore no Sul do Brasil
22 Dia Nacional da Fauna
22 Dia da Jornada Na cidade Sem Meu Carro
23 Início da Primavera
27 Dia Mundial do Turismo
OUTUBRO
04 a 10 Semana da Proteção à Fauna
04 Dia Mundial dos Animais
04 Dia de São Francisco de Assis, protetor dos
animais
04 Dia da Natureza
04 Dia do Cão
05 Dia Mundial do Habitat
05 Dia da Ave
12 Dia do Mar
12 Dia do Agrônomo
14 Dia Nacional da Pecuária
14 Dia Internacional à Prevenção de Desastres
Naturais
15 Dia do Professor
15 Dia do Educador Ambiental
16 Dia Mundial da Alimentação
27 Dia do Engenheiro Agrícola
NOVEMBRO
01 Dia Nacional da Espeleologia
05 Dia da Cultura
05 Dia da Ciência
20 Dia da Consciência Negra
24 Dia do Rio
30 Dia do Estatuto da Terra
DEZEMBRO
14 Dia do Engenheiro de Pesca
15 Dia do Jardineiro
22 Início do Verão
29 Dia Internacional da Biodiversidade